Câmara Municipal de Timóteo (MG)
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Resolução nº 208, de 08 de outubro de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24 DE JULHO DE 1992.
Alterado
Resolução nº 219, de 28 de junho de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/1992 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Alterado
Resolução nº 224, de 02 de setembro de 1993ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/2991 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Alterado
Resolução nº 242, de 01 de junho de 1994ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Alterado
Resolução nº 279, de 18 de junho de 1999ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 202, DE 24/07/1992 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO,
Alterado
Resolução nº 280, de 12 de julho de 1999DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 283, de 02 de maio de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 205, PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/1992.
Alterado
Resolução nº 285, de 13 de julho de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 286, de 03 de setembro de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUINDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 297, de 01 de abril de 2003SUPRIME ALÍNEA DO INCISO IV DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 298, de 27 de abril de 2003REGULAMENTA E DISCIPLINA AS REUNIÕES ITINERANTES DE QUE TRATA O ART. 15, III DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE JULHO DE 1992.
Alterado
Resolução nº 306, de 16 de junho de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 6º, DO ARTIGO 168, DO TÍTULO VII, CAPÍTULO I, SEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Alterado
Resolução nº 311, de 21 de maio de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 327, de 21 de maio de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 65 DO TÍTULO III, CAPÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Revogado integralmente
Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.