Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIMAR DE CASTRO COURA À PRAÇA QUE MENCIONA. (Praça da Igreja Matriz da Paróquia de São Sebastião de Timóteo)
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA CICLISTAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE OLINDA MALAQUIAS À PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. (CENTRO SUL)
DÁ DENOMINAÇÃO DE TIECO MARTINS À PRAÇA QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MARTINS FERREIRA À RUA OURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MÁRCIO REZENDE DE FREITAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS TORRES.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA ANTECIPAÇÃO QUINZENAL DE SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAM, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA DELEGADO DE POLÍCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE MANUTENÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM CAMINHÕES OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 20/12/1995