Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GIBRAIN SOUZA CURI.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANICETO VIEIRA DA SILVA.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA E TIMOTINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SAGRADA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MALAQUIAS À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ACORDE MAIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FERREIRA MAIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROZARITA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO MALAQUIAS, MARLIÉRIA, MATEUS ARAÚJO SILVA E CASTELO BRANCO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995