Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA CICLISTAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 1995
Autoria: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.000, de 20 de outubro de 2009AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.