Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CENAST – CENTRO DE ALIMENTAÇÃO SAÚDE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DESTE BEM PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 30/12/1996