Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.271/93
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PHP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIMAR DE CASTRO COURA À ESCOLA QUE MENCIONA.
CRIA PROGRAMA DE APOIO À PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE TEVE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ONDE RESIDE, DESTRUÍDO PELAS ENCHENTES DE JANEIRO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTELA CARVALHO DE OLIVEIRA À RUA PERIQUITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEIXINA TEODORO DOS PASSOS À RUA PAQUETÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.
INSTITUI NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 04/04/1997