Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. (JOSÉ LUCÍLIO ALVARENGA, BAIRRO BROMÉLIAS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E COM FORMAÇÃO ATÉ O 1º GRAU NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA SUBSTITUIR POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS CARMEM COTTA E 95, DO BAIRRO JOÃO XXIII, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO À SENHORA SENY GONÇALVES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA INCOBRAN IND. E COM. BRASIL NOVE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR JOANIR LOPES VALADARES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SENHOR JOÃO DAMASCENO DOS REIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO AO SENHOR NILTON GONÇALVES BARBOSA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE MENCIONA AO SENHOR JAIME MARCELO DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA DA CONSOLAÇÃO NEVES DOS SANTOS, PARA FINS DE MORADIA.
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA À MONVAÇO MONTAGENS VALE DO AÇO LTDA., PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI Nº 1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.224, DE 04/07/200.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS OU DEPENDENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E/OU QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
REVOGA A CLÁUSULA 7 DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 21/12/2000