Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO RESTAURANTE CANTO DE MINAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR LUIZ BERNARDO DA SILVA E SUA ESPOSA AUXILIADORA TAVARES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI Nº 2.285, DE 30/10/2000 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO À SENHORA SENY GONÇALVES DA SILVA".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSES GRATUITOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DOS GUARDAS MIRINS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR EZEQUIEL FERNANDES E SUA ESPOSA JANE FERNANDES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR VALFRIDO LÚCIO DE SÁ PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR LUIZ GONZAGA PERDIGÃO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À SENHORA DJANIRA DE OLIVEIRA PEREIRA PARA FINS DE MORADIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA A GLEIDSON FIDELIX SANTOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA, AO SENHOR LINCAL ANTÔNIO RISSI E SUA ESPOSA SORAIA MARTINS JARDIM RISSI PARA FINS DE MORADIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ABCENTRO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORS DO CENTRO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE MARLIÉRIA E JAGUARAÇU PARA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA A PRODUTORES RURAIS FORNECEDORES DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA METALVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOSÉ ALVES FERREIRA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.251, DE 05/10/2000, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO FUTEBOL CLUBE - UFC".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À FIRMA ROBSON´S MOTO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA AO SENHOR JUVENTINO GOMES DE ANDRADE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 26/12/2000