Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O AUXILIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO O PARLAMENTO MIRIM E NÚCLEOS DE DELEGADOS DE BASE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL E NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.461 DE 18/04/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DE LOTES VAGOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA " COLETA SELETIVA DE LIXO" NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CASA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CURSOS PREPARATÓRIOS AOS VESTIBULARES DESTINADOS A ATENDER A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIÓLOGA E OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR, PARTE DIVERSIFICADA, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A PARTIR DA 5ª SÉRIE, CONHECIMENTO RELATIVO A FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO.
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A AFIXAREM CARTAZ EDUCATIVO SOBRE OS PERIGOS DO ÁLCOOL PARA O TRÂNSITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTATOS COM O HOSPITAL VITAL BRAZIL PARA, MEDIANTE CONVÊNIO, IMPLANTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO NA MATERNIDADE DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO- PCN, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO COM OUTORGA DE ESCRITURA AOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO SUL E BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 09/03/2006