Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL DE ACESSO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS D DEFICIÊNCIA FÍSICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO, ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA OU FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO A HEMOMINAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CRIA O SELO DA CIDADANIA POR MEIO DA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR ESTABELECIDAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A GILSON ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER EM CLUBES E OUTRAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A PRESENÇA DE TÉCNICO EM SALVAMENTO ( SALVA-VIDAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 28/05/2005 QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE INOX DE TIMOTEO LTDA-COOPINOX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS, NA PREFEITURA, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FAIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 10/07/2006