Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE TIMÓTEO-CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CLASSES E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/94 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 16/01/2006 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO QUITANDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " CLUBE DAS MÃES QUE RENOVAM " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO A INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA CARVALHO, BAIRRO RECANTO VERDE)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 21/09/2006