Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.108, DE 13/12/1999, QUE "DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÚLIO FERREIRO, ANA RITA)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS ESCOLARES PARA CANHOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CRIA O PROGRAMA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CAVALETES DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA OLÍVIA VIEIRA DE ASSIS "IRMÃ LILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO PASSE NO TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JAIRINHO À TRAVESSA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "CAIXAS D'AGUA LIMPAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL "DISQUE-SAÚDE MARCAÇÃO PARA CONSULTAS MÉDICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO CENSO ANUAL PARA IDENTIFICAR O DÉFICIT HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DE LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS- CEFET-MG, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS, RUAS E OUTRAS LOCALIDADES, FACULTANDO-SE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS EM CASA A USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.281, DE 1º/06/1993
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 30/10/2006