Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.584, DE 08/08/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMÉRCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.013, DE 17/06/99 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHO E OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA - PPGA, ESTABELECE OBJETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AULAS DE CIDADANIA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PREVENTIVA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE DE PADARIAS E CONFEITARIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO, SEM PASSAR PELA ROLETA, DE GESTANTES E OBESOS, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 16/01/2006