Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2005
Autoria: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.117, de 03 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.