Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Timóteo, relativas ao exercício de 2009, nos termos do Ofício com recomendação do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NILCÉA DA SILVA PAULA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução nº 356, de 1º de agosto de 2014, que “Institui gratificação a servidores integrantes de Comissão Especial e de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
Dispõe sobre a prorrogação das licenças maternidade e paternidade dos servidores do Poder Legislativo de Timóteo nos termos que especifica e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 4.126, DE 19/09/2018, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE.
FAZ NOMEAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 04/04/2019