Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VIÇOSO FERREIRA FILHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/01/19996, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA GOMES DUTRA DA SILVA À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Ponto Facultativo.
FAZ NOMEAÇÃO.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 15/05/2019