Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 01/03/2019