Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Portaria nº 4.429, de 27 de janeiro de 2020Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.