Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Declara ponto facultativo
Institui a Semana de Prevenção, conscientização e de combate à automutilação no Município de Timóteo
Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo.
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências."
Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE WANDERLEY NOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 420, de 20/12/2019, que “Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.”
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Autoriza servidoras a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 03/03/2020