Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DE MELO.
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal durante o combate à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispões sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Constitui Comissão Especial para promover o inventário físico dos bens móveis e de almoxarifado da Câmara Municipal de Timóteo.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2019, que “Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.”
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento, contingenciamento e funcionamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Faz nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 06/04/2020