Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII)
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TRECHO NA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupanre de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento, contingenciamento e funcionamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal durante o combate à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 15/04/2020