Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
“Dispõe sobre a publicidade e transparência do uso de verba federal para o combate do Coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Declara ponto facultativo
Faz nomeação.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instauração de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Declara Ponto Facultativo.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 02/07/2020