Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz nomeação.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014. Art. 1º O Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:
Concede revisão da pensão por morte de servidora inativa da Câmara Municipal de Timóteo.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dá denominação de Rua Antônio Gregório da Silva à via pública que menciona, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale.
Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016, que "Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.473, de 28 de março de 2016, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.717, de 05/04/2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências".
Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo.
Faz nomeação.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECÍLIO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 02/09/2021