Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de novembro de 2021.
Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênio com empresas comerciais do setor de saúde e dá outras providências.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Declara, Ponto, Facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 22/09/2021