Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Faz nomeação.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão.
Constitui Comissão Especial para promover a realização dos procedimentos legais de inventário físico dos bens móveis da Câmara Municipal de Timóteo.
Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura.
Dá denominação de “VANDER FERNANDES BATISTA” à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada.
Altera dispositivo da Portaria 4.883, de 17 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de novembro de 2021.
exoneração, secretário parlamentar, Paulo, Guimarães, Oliveira
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 21/10/2021