Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo.
Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”.
Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA.
Declara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dá denominação de “MAESTRO ROSENDO” ao Coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte.
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.
Altera data de Ponto Facultativo no caso que menciona e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO .
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 17/11/2021