Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA PAGAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/62
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DISPOSICOES LEGAIS. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA A CONCESSAO DO AUXILIO A ASSOCIACAO RURAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/05/62
CONCEDE AUXILIO AO CENTRO DE CHOFERES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOACAO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE PREDIO. SANCIONADA EM 10/05/62
CRIA CARGO DE SECRETARIO DO J.A.M. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR. SANCIONADA EM 11/05/62
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 11/05/62
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MUCURI E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62
DA DENOMINAÇAO DE RUA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR " RUA PATRÍCIO GOMES ", A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA MARCELO GUEDES ATÉ O RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 11/05/62
AUTORIZA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/62
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SANCIONADA EM 11/05/62
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR RUA " JOÃO FIGUEREDO " A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA MANOEL DANTAS ATÉ O SEU PROLONGAMENTO. SANCIONADA EM 11/05/62
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL - E.E.U.U. SANCIONADA EM 11/05/62
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE LIBANEZ. SANCIONADA EM 11/05/62
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE CONCORDIA. SANCIONADA EM 11/05/62
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 09/05/1962