Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS. SANCIONADA EM 30/11/62
CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 30/11/62
AUTORIZA A CRIAÇAO DE DEPARTAMENTOS. SANCIONADA EM 30/11/62
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. SANCIONADA EM 30/11/62
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 30/11/62
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. SANCIONADA EM 30/11/62
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963. SANCIONADA EM 30/11/62
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. SANCIONADA EM 01/12/62
ISENTA A ASSOCIAÇAO RURAL DE TEOFILO OTONI DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 01/12/62
CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIA DE TEOFILO OTONI A IRMA HONORINA. SANCIONADA EM 01/12/62
CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA DE TEOFILO OTONI A IRMA MATILDE D. M. SANCIONADA EM 01/12/62
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO. SANCIONADA EM 01/12/62
APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA AUTO VIAÇAO IRMAOS COSTA LDTA. SANCIONADA EM 01/12/62
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/12/62
FIXA AJUDA DE CUSTO A VEREADORES.
AUMENTA PENSAO DE VIUVAS E FILHOS DE EX - SERVIDORES MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 02/06/62
Concede 90 ( noventa ) dias de licença ao Vereador Ayres Ramos de Castro. .
CONCEDE PENSAO A EX-PROFESSORA RURAL DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/62
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 10/05/62
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 30/11/1962