Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POÇOS ARTESIANOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 27/04/63
AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PEDROSA E VILA DA PALHA. SANCIONADA EM 27/04/63
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS AO CENTRO DE CHOFERES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 27/04/63
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO SANDER" A VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA ANTONIO MENDES DE SOUZA, ATRAVESSANDO A RUA TEODOLINO PEREIRA, TERMINA A RUA "D", JUNTO AO CAMPO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE. SANCIONADA EM 27/04/63
DA DENOMINAÇAO DE UMA RUA. VETADA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 20/04/63
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 20/04/63
CONCEDE AUNÊNCIA PARA EMANCIPAÇÃO DE DISTRITO.
FICA PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. VETADA
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/04/63
AUTORIZA ALUGUEL DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 05/04/63
AUTORIZA PUBLICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 23/03/63
DISPÕE SOBRE RECURSO DE FUNCIONÁRIO
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA O GOVERNO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DENOMINAR " RUA DR.NERVAL FIGUEIREDO " A NOVA VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA SEBASTIÃO RAMOS À RUA JOÃO FIGUEIREDO. SANCIONADA EM 02/06/62
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 30/11/62
AUTORIZA A ORGANIZAÇAO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 30/11/62
AUTORIZA A EXECUÇAO DE OBRAS DE CALÇAMENTO. SANCIONADA EM 30/11/62
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 30/11/62
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 25/04/1963