Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1906 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, EM CUMPRIEMENTO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO LEI 1704 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979. SANCIONADA EM 25/11/80
CONCEDE ABONOS PROVISÓRIOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 25/11/80
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 25/11/80
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 81/83. SANCIONADA EM 25/11/80
AUTORIZA REGULARIZACAO DE TERRENOS UJA TRANSMISSAO A TERRENOS TENHA SIDO AUTORIZADA POR ADMINISTRACOES ANTERIORES DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 20/11/80
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA A ESCOLA ESTADUAL DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 20/11/80
CONCEDE PERDAO DE PENALIDADES PARA QUITAÇÃO TRIBUTOS EM ATRASO. SANCIONADA EM 14/11/80
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DR. OSMAR URBANO DE CARVALHO. SANCIONADA EM 23/10/80
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A UNIAO ESTUDANTIL DE TEOFILO OTONI PARA REALIZACAO DP 1º ENCONTRO ESTADUAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS, EM TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 30/09/80
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR. ANTONIO MARTINS DE SOUZA. SANCIONADA EM 23/10/80
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO AO SR. IRENEU DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 23/10/80
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI. AO "DR. SALATIEL DE RESENDE FERNANDES NETO" SANCIONADA EM 23/10/80
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 23/10/80
REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA DE TEOFILO OTONI PARA MELHORIA DO ENSINO DE 1º GRAU. SANCIONADA EM 23/10/80
AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE SUBVENCAO CONCEDIDA A CNAE PELA LEI NUMERO 1958 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979. SANCIONADA EM 23/10/80
DISPOE SOBRE CIDADANIA HONORARIA AO DR. FRANCISCO NEVES ROCHA. SANCIONADA EM 23/10/80
CONCEDE PENSÃO A JOSÉ COUTO, ACIDENTADO POR UM CAMINHÃO DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 17/10/80
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS. SANCIONADA EM 29/09/80
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA. SANCIONADA EM 30/09/80
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. SANCIONADA EM 30/09/80
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 24/11/1980