Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. JOAO BARREIRA. SANCIONADA EM 27/03/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO RURAL DE ITAMUNHEQUE. SANCIONADA EM 27/03/81 E ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 4.162, DE 19/08/97
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ATENDIMENTO PAROQUIAL SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 27/03/81
AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO COM A EMATER_MG, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE SEDE DA EMPRESA. SANCIONADA EM 27/03/81
FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR E VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 461.
CONCEDE BENEFÍCIO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. PROMULGADA EM 28/12/72, DE ACORDO COM ARTº 62, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO. SANCIONADA EM 23/02/81
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO. SANCIONADA EM 23/02/81
CONCEDE AUMENTO DE SUBSÍDIO, BEM COMO DAS RESPECTIVAS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 452.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/02/81
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 81/83. SANCIONADA EM 25/11/80
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1981. SANCIONADA EM 25/11/80
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DOS POBRES, PARA DESPESAS COM MANUTENÇÃO. SANCIONADA EM 05/12/80
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 05/12/80 REVOGADA PELA LEI 3188.
FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, ALTERADA PELA RESOLUÇÕES 543 E 535.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 544
CONCEDE ABONOS PROVISÓRIOS A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA "RUA DR. MARCÍLIO ROSA", A ATUAL RUA "E" DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. SANCIONADA EM 24/11/80
REFERENDA TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O SEPLAN-MG E A PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE TRANSPORTES URBANOS. SANCIONADA EM 25/11/80
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 26/03/1981