Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINCAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO ADALBERTO HOLLERBACH" A ATUAL RUA "J" DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA JOÃO LORENTZ. SANCIONADA EM 22/10/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ARISTÓTELES FERREIRA DA COSTA" A ATUAL RUA DOIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DEFÁTIMA. SANCIONADA EM 22/10/81
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA. AO SR. CYRO MACHADO BANDEIRA DE MELO. SANCIONADA EM 19/10/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LOJA MACONICA FTAH-RA SANCIONADA EM 30/09/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA PUBLICA. FICA DENOMINADA "PRAÇA ABEL JACINTO GANEM" O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO POPULARMENTE POR PRAÇA DA BANDEIRA. SANCIONADA EM 30/09/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 30/09/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O PALMEIRAS COUNTRY CLUB. SANCIONADA EM 30/09/81
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A APAE DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 30/09/81
DISPOE SOBRE CRIACAO DE PONTO DE TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/09/81 REVOGADA PELA LEI 6322.
CRIA GALERIA DE EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE MUROS ARRIMOS. SANCIONADA EM 17/09/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA MOACIR RAMALHO" A ATUAL RUA 49 DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, COM INÍCIO NA BR 116 E TÉRMINO NA ESTRADA DE POTÉ. SANCIONADA EM 04/09/81
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI. AO DR. JOAQUIM NUNES. SANCIONADA EM 04/09/81
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI. AO SR. ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 04/09/81
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À DRª MYRIAM DA CONCEIÇÃO SABOYA COELHO. SANCIONADA EM 04/09/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA JOSE TEIXEIRA LOPES" A ATUAL RUA 45 DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, COM INÍCIO NA ESTRADA DE POTÉ E TÉRMINO EM OUTRA RUA A SER ABERTA. SANCIONADA EM 04/09/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA JOÃO DE SUTERO" A ATUAL RUA DO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA. SANCIONADA EM 04/09/81 REVOGADA PELA LEI 2874.
DECLARA IMUNES DE CORTE AREAS VERDES EM TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 04/09/81
AUTORIZA ASSINATURA DE ENCARGOS REFERENTES A SEGUROS DE VIDA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 04/09/81
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 22/10/1981