Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA NACIB LAUAR" A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ELIAS SIMOES" A ATUAL RUA 31 NO BAIRRO DE FÁTIMA. SANCIONADA EM 03/11/81
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: FICA DENOMINADA "RUA DR. DARCY DE ALMEIDA" A ATUAL RUA 30 NO BAIRRO IPIRANGA. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA LEVY DE CASTRO PIRES" A ATUAL RUA 15 NO BAIRRO IPIRANGA. SANCIONADA EM 03/11/81 ALTERADO O ART. 1° PELA LEI 7.492
DISPÕE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA GUSTAVO PECHIR" A ATUAL RUA 19 DO BAIRRO IPIRANGA. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA "AVENIDA JOÃO COMARELLA" A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE BREJÃO. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA DE LAPIDACAO. ESCOLA DE LAPIDAÇÃO RUDOLF PURPER. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA IZIDORA DE OLIVEIRA BOMFIM" A ATUAL TRAVESSA 76 DA RUA MÁRIO CAMPOS. SANCIONADA EM 03/11/81
DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ARAÇUAÍ", A RUA "C" DO LOTEAMENTO MARIANO RAIMUNDO NA VILA SÃO JOÃO. SANCIONADA EM 03/11/81
DENOMINA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ALMERINDA DE DEUS RIEVERS" A RUA "B" DO LOTEAMENTO MARIANO RAIMUNDO NA VILA SÃO JOAÕ. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA EMÍLIA RAIMUNDO DA COSTA" A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO MARIANO RAIMUNDO NA VILA SÃO JOÃO. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA ENGENHEIRO ANTUNES" O PROLONGAMENTO DA MESMA RUA, ATUALMENTE DENOMINADA RUA 69 NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS" (CHICO TOPÓGRAFO), A ATUAL TRAVESSA Nº99 NA RUA MÁRIO CAMPOS. SANCIONADA EM 03/11/81
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 544
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A ESCOLA DEPUTADO GERALDO LANDI, PARA LIMPEZA DE PREDIO. SANCIONADA EM 27/10/81
AUTORIZA AQUISICAO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO VERA CRUZ, PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE. SANCIONADA EM 27/10/81
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A COMUNIDADE DE MUCURI, PARA CONSTRUCAO DE IGREJA. SANCIONADA EM 27/10/81
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO CLUBE RECREATIVO OPERARIO 1º DE MAIO. SANCIONADA EM 27/11/81
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ABERTURA DE INDENIZACAO A VITIMA DE DESABAMENTO. SANCIONADA EM 27/10/81
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A CONGREGACAO CENTRAL DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NA, PARA AQUISICAO DE TERRENO. SANCIONADA EM 22/10/81
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 03/11/1981