Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA PUBLICA. FICA DENOMINADA "PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS" A PRAÇA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, QUE LIGA A VILA FREI DIMAS À GANGORRINHA - PALMEIRAS - MARGEM DA LINHA. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JÚLIO JACINTO FERREIRA" A RUA 65 (SESSENTA E CINCO)DO BAIRRO TODOS OS SANTOS DESTA CIDADE. SANCIONADA EM 27/11/81
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1982. SANCIONADA EM 19/11/81
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 82/84. SANCIONADA EM 23/11/81
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. ERNESTO AMELIO SOARES. SANCIONADA EM 23/11/81
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. MANOEL PEIXOTO DA SILVA. SANCIONADA EM 23/11/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE UMBANDA IMPERIO DOS ORIXAS. SANCIONADA EM 23/11/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA FONTE DE SILOE. SANCIONADA EM 23/11/81
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM O FUNERAL DE PETRONIO MENDES DE SOUZA. SANCIONADA EM 23/11/81
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE PONTE. SANCIONADA EM 23/11/81
CONCEDE A FIRMAS ESPECIALIZADAS PERMISSAO PARA FUNCIONAMENTO AOS SABADOS E FERIADOS NORMALMENTE. SANCIONADA EM 23/11/81
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI A DRA. FRANCISCA SABINO OTTONI. SANCIONADA EM 23/11/81
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. WALTER LUIZ DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 23/11/81
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIOS COM DIVERSOS ORGAOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 19/11/81
AUTORIZA SUBVENCOES E CONTRIBUICOES A VARIOS ORGAOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 19/11/81
AUTORIZA EFETUAR PERMUTAS DE TERRENOS. SANCIONADA EM 06/11/81
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA AQUISICAO DE TERRENO. SANCIONADA EM 06/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA EURÍPEDES PRATES PAULINO" A ATUAL RUA "B" NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. SANCIONADA EM 03/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA AGDA MARQUES SOUZA" A ATUAL RUA 13 NO BAIRRO IPIRANGA. SANCIONADA EM 03/11/81 REVOGADA PELA LEI 2206.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA PÚBLICA. FICA DENOMINADA "PRAÇA JOSE BARBOSA LIMA" A PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BREJÃO. SANCIONADA EM 03/11/81
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 26/11/1981