Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVALIDA LEIS DE EXERCICIO ANTERIOR QUE AUTORIZAM CREDITOS ESPECIAIS AINDA NAO CONTABILIZADOS. SANCIONADA EM 12/03/82
REFERENDA TERMO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, DESTINADO A EXTENSAO DE SERIE EM ESCOLA DE TOPAZIO. SANCIONADA EM 09/03/82
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA A FAVOR DA EMATER MG, CONFORME CONVENIO. SANCIONADA EM 09/03/82
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE PHILADELFIA DOS ESCOTEIROS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 09/03/82
FIXA REMUNERAÇÃO PARA OS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 473.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS- CEMIG A EXECUCAO DE OBRAS DE ELETRIFICACAO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 28/01/82
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A HUNDER SOND DE NEDIR NEDIR LTDA. SANCIONADA EM 07/06/82
AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO A CENTRO ESPIRITA. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE RETRATO NA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS NUMEROS 25 E 26 DA LEI NUMERO 1486. SANCIONADA EM 27/11/81 REVOGADA PELA LEI 5930. REVOGADA PELA L.C 80.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. JOSEVALDO GUIMARAES TELES. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA 10 DE JUNHO", A TRAVESSA SEM NÚMERO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, INICIANDO AO LADO DA CASA Nº1.419 E DO OUTRO LADO A CASA Nº1.433. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA INÁCIO JANUÁRIO FERREIRA", A ATUAL RUA VINTE, BAIRRO BELA VISTA. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA ISIDORIO FERREIRA AZEVEDO", A ATUAL TRAVESSA 22 DO BAIRRO BELA VISTA, ESQUINA COM A CASA DE Nº1.406. SANCIONADA EM 27/11/81
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI, AO SR. MARCIO DECAT DE MOURA. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/11/81
AUTORIZA EFETUAR PERMUTA DE TERRENO. SANCIONADA EM 27/11/81
CONCEDE ISENCAO DE TAXA DE RESGATE DE AFORAMENTO DE UM TERRENO. SANCIONADA EM 27/11/81
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA GILBERTO ALVES FRANCO", A ATUAL RUA 37 (TRINTA E SETE) NO BAIRRO SÃO JACINTO. SANCIONADA EM 27/11/81
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 12/03/1982