Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO CENTRO COMUNITARIO MORRO DA RADIO PARA COMPLEMENTAR IMPORTANCIA DESTINADA A AQUISICAO DE UM LOTE. SANCIONADA EM 07/06/82
DISPOE SOBRE DOACAO DE TERRENO AO CLUBE CONCORDIA. SANCIONADA EM 07/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA PALMEIRAS", A TRAVESSA SEM NOME, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA Nº1.065 COM A RUA PRINCIPAL GANGORRINHA, NO BAIRRO PALMEIRAS. SANCIONADA EM 07/06/82
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1º DA LEI NUMERO 1716, DE 20 DE ABRIL DE 1977. SANCIONADA EM 07/06/82
RATIFICA ATO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO FIRMAR TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO, COM A SECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E CONSORCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE TEÓFILO OTONI.
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 07/05/82 ALTERADA PELAS LEIS 2426 E 2300. REVOGADA PELA LEI 3344.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE. ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS OS EXPECIONAIS. SANCIONADA EM 07/05/82
APROVA AS CONTAS DO EX-PRESIDENTE DANTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/02/81 A 16/02/82.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A DONA NILZA MINAS NOVAS. SANCIONADA EM 22/04/82
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRA DO NO A DONA HELIA GAZZINELLI. SANCIONADA EM 22/04/82
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1º DA LEI NUMERO 2119, DE 25 DE AGOSTO DE 1981. SANCIONADA EM 22/04/82
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. E SRA. WALTER DOERR E LIDYA DOERR. SANCIONADA EM 22/04/82
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A RADIO PROGRESSO DO MUCURI LTDA. SANCIONADA EM 22/04/82
REVOGA A LEI NUMERO 2151, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1981. SANCIONADA EM 22/04/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JOÃO MACEDO" A ATUAL RUA 13 DO BAIRRO IPIRANGA. SANCIONADA EM 22/04/82
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA. RITA DE SOUZA VEIGA. SANCIONADA EM 22/04/82
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRA DO ANO A SRA. AURORA DA CUNHA TELES. SANCIONADA EM 22/04/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA GERALDO GONÇALVES FERREIRA", A ATUAL RUA "A", QUE LIGA A RODOVIA RIO BAHIA À RUA SOARES DA COSTA. SANCIONADA EM 22/04/82
CONCEDE PERDAO DE PENALIDADE PARA QUITACAO DE TRIBUTOS EM ATRASO. SANCIONADA EM 22/03/82
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA OBREIROS DOS TRES VALES. SANCIONADA EM 22/03/82
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 07/06/1982