Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA JOÃO AUGUSTO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA GERMANO AUGUSTO DE SOUZA, FINAL DA QUADRA 22 NO LOTE 14, À DIREITA QUADRA 22 E À ESQUERDA QUADRAS 18 E 22 DO LOTEAMENTO Nº31 DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA GERMANO AUGUSTO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA ETELVINA OTTONI SORIANO, FINAL TRAVESSA LEBERDADE E MORRO DO D.E.R., À DIREITA QUADRAS 13B, 13 E 13A, À ESQUERDA QUADRAS 22, 18, 17A, 16, 15 E 14 DO LOTEAMENTO Nº31, DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JÚLIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. RUA JUDITH SORIANO FREIRE. SANCIONADA EM 21/06/1982
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. RUA DR. JOSÉ SORIANO SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/1982
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA DR. MAURÍCIO SORIANO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA GERMANO AUGUSTO DE SOUZA, FINAL RUA RUTH SORIANO NUNES, À DIREITA QUADRAS 16, 30, 28 E 29, À ESQUERDA QUADRAS 17A, 17, 25 E 27 DO LOTEAMENTO Nº31 DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA DALILA OTTONI SORIANO SOUZA" , A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA RUTH SORIANO NUNES, FINAL RUA DR. MAURÍCIO SORIANO SOUZA, À DIREITA QUADRAS 22 E 25, À ESQUERDA QUADRAS 26 E 27, DO LOTEAMENTO Nº31 DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA, DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ANTONIO CALDEIRA FREIRE", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA RUTH SORIANO NUNES, FINAL RUA LAURA EVORA DE SOUZA SCOFIELD, À DIREITA, QUADRA 29A À ESQUERDA, QUADRA 33, DO LOTEAMENTO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA DR. VITAL SORIANO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DR. MAURÍCIO SORIANO DE SOUZA, FINAL RUA OTAVIANO AUGUSTO DE SOUZA, À ESQUERDA QUADRAS 28, 38 E 40, À DIREITA QUADRAS 30, 31, 14 E 41 DO LOTEAMENTO Nº31 DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ALICE LIMA SORIANO", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JUDITH SORIANO FREIRE, FINAL RUA DR. WALTER NOBLEY SCOFIELD, À DIREITA QUADRA 17 E 28, À ESQUERDA, QUADRAS 25, 29 E UMA ÁREA VERDE (PRAÇA) DO LOTEAMENTO Nº31, DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA IPÊ", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA PRAÇA GERMANO AUGUSTO DE SOUZA, FINAL RUA JOSÉ SORIANO DE SOUZA, À DIREITA QUADRA 15, À ESQUERDA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO Nº31 DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA", SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA OTAVIANO AUGUSTO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA CHÁCARA SO SR. JOSÉ PALMELA ZIMERER, FINAL RUA RUTH SORIANO NUNES, À DIREITA QUADRA 45 E CHÁCARA STELLA, À ESQUERDA QUADRAS 42, 40 E 41, DO LOTAMENTO Nº31, DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA JAIR OTTONI SORIANO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA CHÁCARA JOSE PALMELA ZIMERER, FINAL RUA RUTH SORIANO NUNES, À DIREITA QUADRAS 41, 40 E 39, À ESQUERDA QUADRAS 14, 38, 37 E 35, DO LOTEAMENTO Nº31, DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA DR. WALTER NOBLEY SCOFIELD" A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA GERMANO AUGUSTO DE SOUZA, FINAL RUA LAURA EVORA DE SOUZA SCOFIELD, A DIREITA QUADRAS 14 E 38, À ESQUERDA QUADRAS 15, 31 E 28, DO LOTEAMENTO Nº31, DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA", SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JÚLIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA JÚLIA CÂNDIDA DE SOUZA" A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA GECY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FINAL RUA RUTH SORIANO DE SOUZA, À DIREITA QUADRA 35, À ESQUERDA QUADRA 34, DO LOTEAMENTO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ARTHUR AMERICANO DE SOUZA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA RUTH NUNES, FINAL RUA LAURA EVORA DE SOUZA SCOFIELD, À DIREITA QUADRA 39, À ESQUERDA ÁREA VERDE E QUADRA 42, DO LOTEAMENTO Nº31 DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA CASUARINA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA GECY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FINAL RUA JAIR OTTONI SORIANO DE SOUZA, À DIREITA QUADRA 37, À ESQUERDA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA", SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA LAURA EVORA DE SOUZA", A VIA PÚBLICA, COM INICIO NA RUA GECY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FINAL RUA OTAVIANO AUGUSTO DE SOUZA, À DIREITA, QUADRAS 38 E 40, À ESQUERDA, QUADRAS 37, 39 E 42, DO LOTEAMENTO Nº31, DENOMINADO "GERMANO AUGUSTO DE SOUZA" SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE JULIA MARIA SORIANO DE SOUZA. SANCIONADA EM 21/06/82
CONCEDE ABONOS PROVISÓRIOS A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ABONOS PROVISORIOS A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 17/06/82 REVOGADA PELA LEI 2251.
CONCEDE O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO TENENTE PETRONIO DANTAS VIEIRA. SANCIONADA EM 17/06/82
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 21/06/1982