Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REAJUSTA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REAJUSTA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL À SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 233, DA LEI Nº 47, DE 27 DE OUTUBRO DE 1968.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REAJUSTA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
"CRIA SALA DE LEITURA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE PROFESSORA PRIMÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 63, DE 13 DE MARÇO DE 1969.
CRIA O CURSO PRÉ-PRIMÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 22/05/1975