Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO.
CRIA UMA ESCOLA RURAL NO POVOADO DO BARREIRO.
CRIA UMA ESCOLA RURAL NO POVOADO DO "PÉ DO MORRO".
CRIA UMA ESCOLA RURAL NO POVOADO DO "RIO DOS SANTOS".
AUTORIZA A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 136, DE 05/02/1976.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PROFESSORAS RURAIS E SERVENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES UTILIZANDO O "SUPERAVIT" FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1975.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DO SIAT, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O TRIÊNIO DE 1976 A 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DE MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 25/11/1976