Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EXECUTAR RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DE PRÉDIO ANEXO A PREFEITURA ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O DENTISTA PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS INDIGENTES DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.
APROVA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS HONORÁRIOS DO MÉDICO ASSISTENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PROFESSORAS RURAIS E SERVENTES.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL "FRANCISCO MANUEL" E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FUNERAL.
ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 138, DE 22 DE JUNHO DE 1976.
ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 15/02/1978