Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS E ORDINÁRIAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A "CEMIG"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS HONORÁRIOS DO MÉDICO ASSISTENTE E DO DENTISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A RESERVA DE CONTIGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 150, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE AUXILIAR DE ESCRITA DA ESCOLA ESTADUAL "FRANCISCO MANOEL", ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS HONORÁRIOS DO MÉDICO ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA R.F.F. S.A, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO O TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA-FISCAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 14/11/1979