Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS.
REVALIDA PRAZO P/ PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A RECEITA DO ORÇAMENTO VIGENTE EM C$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIRO).
CONCEDE ANISTIA FISCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS AO OFICIAL DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO.
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR UMA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 12/05/1984