Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA (ATAM).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 417/93"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS"
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COOPERAR COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 352/90.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 550 DE 10 DE JUNHO DE 1997
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO PARA DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 11/11/2001