Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REIAS) AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 02 CASAS FUNCIONAIS".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 352/90.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 619 DE 19 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) AJUDANTES GERAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 352/90.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PEDREIROS E 10 (DEZ) AJUDANTES GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 352/90.
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o sistema de controle interno do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 550 DE 10 DE JUNHO DE 1997.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 14/08/2002