Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTS.8º E 9º, DA LEI 787/07, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, TORNANDO SUA COMPOSIÇÃO PRIORITÁRIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 820/2009, DE ADESÃO AO "PROGRAMA FEDERAL DE INCLUSÃO DIGITAL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA A LEI Nº774 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO RIOVERDENSE
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 935/2015, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO BELA VISTA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 935/2015, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO TEXTO DA LEI Nº 712/2005, DE 31/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO PARA SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h58 · Norma mais recente da lista: 23/02/2017