Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
"ALTERA LEI MUNICIPAL (LOA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
"INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM"
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PELO PREFEITO MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 948/16, PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO A HOSPITAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE USO DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO PREVISTOS NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI Nº 229 DE 15/02/1982 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA NA ESTRUTURA E NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010, O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/1993 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SEMEADORES DO AMANHÃ S/C - OSCIP".
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - POUSO ALTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 11/12/2017