Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO 4° ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1442/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NA ZONA URBANA DA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOTARDO E DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SUA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°1442/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART.3° DA LEI N°1442, DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA A PESSOAS IDOSAS PELO USO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 24/08/2001