Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÕES GOTARDO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, ATRAVÉS DE SUA PREFEITA MUNICIPAL, EM 24/01/2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NO ART.5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRAÇA."
CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CORRESPONDENTE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E SUA INCORPORAÇÃO PARCIAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO DE SÃO GOTARDO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSES DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA ALEI MUNICIPAL N°1495 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° DA LEI 1442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE GABINETE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 24/04/2001