Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA A DESPESA AO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2001
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO GOTARDO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 1996
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1442 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES ALFABETIZADORES DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRINHA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM CRECHE DONA FIA CEZÁRIO DE ABAÉTE DOS VENANCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO POR TEMPO DETERMINADO NOS MOLDES DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS CRECHES MENINO JESUS, LAR DA CRIANÇA JOSA RIBEIRO, ANA MARIA MENDES ORDONES, LAR DIVINA LUCAS DA SILVA E A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABAÉTE DOS VENÂNCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE DONA FIA CEZÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 27/12/2000