Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2001
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$1.050.000,00."
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DISPOR DO VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADFISG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO GERAL DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE PREVISTO NO ART.2° DA LEI 1,531, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1497/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE CARGOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 19/12/2001